Central De Privacidade
Nossa central de privacidade está em fase de desenvolvimento em implementação para adequação a LGPD.
Aqui você vai encotnrar nossa política de privacidade e termos de uso.
Caso haja alguma dúvida referente às nossas políticas, manuseio e armazenamento dos seus dados, você pode entrar em contato conosco através do e-mail:
privacidadedpo@lfleming.com.br
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA
Última Atualização: 11 de março de 2024 / Versão 4.
1. Introdução
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 76.874.858/0001-47, com sede na Rua Nadarci Brandt, 60, Centro, Fraiburgo/SC, reconhece a importância da privacidade, da segurança e da proteção de dados para seus clientes e para todos os titulares de dados que possam ter seus Dados Pessoais ou de outra natureza tratados, por meio de nossos sistemas.
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA emprega os melhores esforços para fornecer as proteções adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes e rigorosos.
A presente Política de Privacidade trata os dados pessoais dos usuários, parceiros, clientes e fornecedores do LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA, coletados por meio de seus sites e ferramentas web, bem como aos demais dados coletados por meio de redes sociais, entre outros. Esta política tem como propósito:
• Informar quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, assim como com quem os compartilhamos;
• Esclarecer como utilizamos os dados pessoais compartilhados por você através de nossas plataformas web;
• Informar a você os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegemos a sua privacidade.
A aceitação da desta Política será feita quando utilizar o site, por meio de aviso de privacidade. Isso indicará que você está de acordo com a forma que tratamos e utilizamos os seus dados e informações. Lembrando que este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso.
2. O que é uma Política de Privacidade?
Uma Política de Privacidade é um documento que descreve quais dados serão coletados e de que forma eles serão utilizados por um site ou um aplicativo.
Além de trazer a relação das práticas e processos adotados, a política de privacidade reforça o compromisso com a transparência e confiança na relação para com os usuários.
Em resumo, a finalidade da política de privacidade é simplesmente esclarecer quais dados serão tratados, de que maneira e para qual finalidade.
Com a entrada em vigor da LGPD, a preocupação aumentou: além do esclarecimento, é muito importante o consentimento do usuário.
Assim, todo site, aplicativo ou outro tipo de aplicação digital que demanda coleta de informações de seus visitantes precisa de uma política de privacidade detalhada e atualizada.
3.Glossário
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o Site, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a Você.
Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
Finalidade: o objetivo, o propósito que o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que empresas tratem seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular. Atualmente, não a utilizamos como base legal para coleta.
Acesso: e/ou utilizar o site/ do LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Contrariedade: Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pelo LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA.
4. Quais tipos de dados pessoais utilizamos e qual a sua finalidade
4.1. Nós coletamos seu nome completo, número de telefone/whatsapp, e-mail e dados de navegação (histórico de navegação na aplicação e comportamento do usuário no site), eventualmente informações necessárias a compreensão e atendimento do seu pedido. Esses dados são coletados quando o usuário acessa o site ou quando em contato pelos canais de atendimento ofertados e são utilizados para as seguintes finalidades: atendimento de sua solicitação, identificação do usuário/cliente e monitoramento da segurança da rede de internet e análise do comportamento do usuário no site para melhorar a experiência no site.
4.2. O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA destaca que não coleta deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar nossas plataformas e nem fornecer quaisquer dados pessoais, exceto se representado por seu responsável legal e mediante o supervisionamento das atividades online das crianças e adolescentes em nossos ambientes, em especial os digitais. Nesses casos, as atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais
4.3. Nós podemos realizar a coleta e tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos em Nossos Ambientes, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, e, portanto, haverá a necessidade de consentimento legal dos pais ou representantes legais para esta finalidade. Isso porque, o tratamento de Dados Pessoais de menores de idade somente ocorre em seu melhor interesse e tutela da saúde.
4.4. Se tomarmos conhecimento de que coletados dados pessoais de uma criança ou adolescente em desacordo com a lei e Política de Privacidade do Laboratório tomaremos as medidas razoáveis para ajustar ou eliminar os dados pessoais em questão.
5. Hipóteses legais (bases legais)
As bases legais para o tratamento de dados pessoais no uso do site pelo LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA, são a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, do qual seja parte o titular (art. 7.º, V da LGPD) e consentimento (art. 7.º, V da LGPD). No que se refere a dados sensíveis, são utilizadas as bases legais previstas no artigo 11, inciso II, alíneas “a”, “d”, “f” e “g”, da LGPD.
6. Como armazenamos seus dados pessoais
Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura em servidores, conforme padrões de segurança aplicáveis à hipótese.
7. Compartilhamento
7.1. Para a concretização de nossos serviços, compartilhamos os dados necessários para atividade específica com determinados operadores, como hospedagem e serviço de cloud, terceiros fornecedores de serviço com o objetivo de atender as finalidades já expressamente mencionadas e com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
7.2. De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação. Importa destacar que o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA não vende ou repassa dados pessoais e tampouco os compartilha com terceiros fora das finalidades acima mencionadas.
8. Transferência internacional de dados
Não há transferência internacional de dados pessoais, estando localizados apenas no Brasil.
9. Direitos do titular
9.1. Para o exercício de qualquer dos direitos do titular de dados (art. 18 a 20 da LGPD), quais sejam: acessar, retificar, excluir, limitar ou se opor ao uso de seus dados pessoais, solicitar a portabilidade para outro provedor de internet (em casos de portabilidade de telefonia fixa), encaminhe sua solicitação para o email: dpo@fleming.com.br, que a Encarregada de dados nomeada Aline Fantin Grando, poderá lhe ajudar.
9.2. O Marco Civil da Internet e outros diplomas legais já garantem que você tenha informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais na internet (artigo 7º, VIII). A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia esses direitos (artigo 18).
10. Período de retenção e a eliminação dos dados
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA mantém os dados pessoais apenas enquanto necessários para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados, em especial em razão de cumprimento de contrato, obrigação legal e exercício regular de direitos, sendo que após o tratamento dos dados, estes serão eliminados, autorizada a conservação apenas para as finalidades que dispõe o artigo 16 da LGPD.
11. Sobre as medidas de segurança da informação aplicadas
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA leva a segurança de sua rede muito a sério. Para garantir a segurança, integridade e privacidade dos dados, o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA usa ferramentas que monitoram o tráfego e o acesso à rede, com o objetivo de detectar possíveis atividades ilícitas por meio da rede, que podem prejudicar os serviços e os nossos clientes. Estes programas coletam informações a respeito do uso do usuário referente aos serviços do site LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA.
12. Como contatar o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA sobre esta Política de Privacidade
Se os usuários tiverem quaisquer solicitações, perguntas, comentários ou sugestões sobre esta Política de Privacidade ou o uso e divulgação de informações pessoais, entre em contato pelo e-mail dpo@fleming.com.br, que o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA buscará sempre atendê-lo no mais curto espaço de tempo possível.
13. Do foro
Este aviso de privacidade é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Fraiburgo -SC, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Alterações
Sem prévio aviso, poderemos, a qualquer tempo, atualizar nosso aviso de privacidade, de modo que é recomendável a visita periódica ao site para ser cientificado da atualização. Caso ocorra alteração relevante e que impacte, por exemplo, o exercício de seus direitos, você será comunicado por email.
15. Atualização
A primeira versão do Aviso de Privacidade nesse site data de 16.08.2021.
TERMOS DE USO
LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA
Última Atualização: 31 de janeiro de 2022 / Versão 02.
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o site LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA. Estes termos de uso regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e serviços disponibilizados pelo LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 76.874.858/0001-47, com sede na Rua Nadarci Brandt, 60, Centro, Fraiburgo/SC.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do site www.fleming.com.br, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Ao utilizar o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA você automaticamente concorda com estes termos de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no site do LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA ou em serviços a ele relacionados.
Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar o site e ou suas aplicações.
A aceitação deste Termo de Uso será feita quando do acesso às nossas aplicações (web), mediante aviso prévio. Isso indicará que você concorda com as regras de utilização do site e aplicação LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA.
Quando você utiliza o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA nos comprometemos em manter a segurança das suas informações e dados pessoais, caso sejam coletadas. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações do LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA.
1. QUEM SOMOS?
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA é um laboratório que presta serviços de análises clínicas, veterinárias e ambientais preocupado em oferecer excelência nos serviços prestados e superar as expectativas dos clientes com ética, confiança, qualidade e bem-estar de forma sustentável.
2. O QUE FAZEMOS
Trata-se de contato institucional e apresentação dos serviços ofertados pelo LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA, a saber:
2.1. Proporcionamos serviços de análises clínicas de qualidade, através da experiência de nossos profissionais e metodologias operacionais atualizadas.
2.2. O usuário poderá usufruir da navegação na aplicação, oportunidade em que terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos. As funcionalidades são destinadas a atender os mais diversos públicos e expor informações quanto à prestação dos serviços do Laboratório, além de permitir o acesso a orientações educacionais em nosso blog e a postagens meramente informativas.
3. COMO VOCÊ ACESSA O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA?
A navegação no site LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA com status de Usuário, se aplica aos usuários web e implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia, cabendo a você usuário a leitura e aceite dos presentes termos de uso para utilização em seu benefício.
Para acessar a aplicação (site) LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA e utilizar suas funcionalidades não é necessária nenhuma informação pessoal, exceto nas seções “Pesquisa de satisfação” mediante informação do e-mail; na “Fale Conosco” onde se faz necessário indicar seu primeiro nome, e-mail e ou telefone, assunto e motivo do seu contato para atender sua solicitação e, “Exame online”, na qual são solicitados usuário, senha e posteriormente sua data de nascimento para realizarmos sua identificação. Para fins de garantia da sua privacidade, na seção “Trabalhe Conosco” é possível o registro do seu perfil público no LinkedIn para candidatar-se às vagas disponíveis, não sendo necessário o cadastro de seus dados pessoais.
Para o seu suporte, poderemos mais tarde solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade disponível no site.
Para utilizar a aplicação (site) LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA não tem nenhuma restrição de idade, porém caso haja interesse de contratação dos serviços, estes só poderão ser efetivados para maiores de 18 anos e responsáveis legais.
Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação (site), não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo ao LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação (site) e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por informar e manter as suas informações pessoais atualizadas.
Você usuário deverá manter o sigilo dos dados de cadastro da sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-lo de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando seu usuário e senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja.
Logo, também é de responsabilidade do usuário manter seus dados de acesso seguros e fora do alcance de terceiros não autorizados. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta, eis que detêm informações quanto ao login de acesso.
É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
Caso suspeite que a confidencialidade foi violada, o usuário deverá comunicar ao Laboratório por meio do Encarregado (a) de dados nos Canais de Atendimento o mais rápido possível, para que possam ser tomadas as devidas providências, quando aplicável.
LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. O laboratório se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA não será, em hipótese alguma, responsável por tais produtos ou serviços de terceiros fornecedores e reitera a necessidade do usuário ler, analisar e aceitar os termos de uso das plataformas que possam ter alguma inferface conosco.
6. CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA não permite que o usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo no site.
É possível que a aplicação possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA é responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Recomendamos leia os termos de uso e políticas de privacidade links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.
7. PRIVACIDADE DOS USUÁRIO
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais como usuário em conformidade coma Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.
8. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?
Todos os direitos relativos ao LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA. O Conteúdo do LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado permanecerão sob a titularidade da aplicação.
O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA.
É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro, salvo se eventualmente disponibilizado. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
10. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail dpo@fleming.com.br, ao Encarregado(a) de dados.
11. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA resguarda-se no direito de monitorar os dados dos usuários nesta aplicação para garantir o bom uso e termos de uso.
Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
Os logs de segurança, tanto para o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA, como para o usuário, serão mantidos em ambiente seguro por 1 (um) ano para fins de verificação de comportamento do usuário, suas escolhas e opções. Após este prazo os logs serão descartados de maneira adequada com a Lei Geral de Proteção de Dados.
12. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
O LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.
Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.
13. NOSSA COMUNICAÇÃO
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail dpo@fleming.com.br e contate o Encarregado (a) de dados.
14. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA
Sempre que acessar a aplicação, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pelo Laboratório Fleming, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Site ou áreas deste.
Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO FLEMING LTDA para que as devidas providências sejam tomadas.
Você deve respeitar e utilizar os múltiplos fatores de autenticação, como captchas, tokens e outras validações, sempre que solicitados.
Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que se atualize das condições vigentes.
15. LEI APLICÁVEL / FORO
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Laboratório Fleming de exigir estas condições a qualquer tempo.
Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Fraiburgo-SC, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.